0002397-24.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RAFAELE PEREIRA DE CASTRO

CPF 702.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:39

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:06

Processo Reativado

06/03/2026, 10:06

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002397-24.2021.8.03.0006. RECORRENTE: RAFAELE PEREIRA DE CASTRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002397-24.2021.8.03.0006. RECORRENTE: RAFAELE PEREIRA DE CASTRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/05/2024, 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 08:42

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:28

Juntada de Recurso inominado

08/05/2024, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 20:10

Decisão

•17/07/2024, 07:52

Decisão

•11/07/2024, 17:00

Decisão

•16/05/2024, 19:54

Decisão

•14/05/2024, 19:28

Decisão

•09/05/2024, 08:42

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 09:50

Sentença

•23/04/2024, 18:03

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 14:38

Sentença

•11/03/2024, 16:50

Certidão

•30/11/2021, 13:04