0002397-24.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RAFAELE PEREIRA DE CASTRO

CPF 702.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:06

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAFAELE PEREIRA DE CASTRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:26

Prejudicado o recurso RAFAELE PEREIRA DE CASTRO - CPF: 702.808.952-59 (RECORRENTE)

20/01/2026, 20:10

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 07:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:26

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 20:10

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 19:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 18:03

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:50