0003069-32.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MIRACI FERREIRA BARBOSA DOS REIS

CPF 586.***.***-78

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:43

Processo Reativado

09/03/2026, 08:15

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:15

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003069-32.2021.8.03.0006. RECORRENTE: MIRACI FERREIRA BARBOSA DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003069-32.2021.8.03.0006. RECORRENTE: MIRACI FERREIRA BARBOSA DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão

07/04/2024, 10:38

Juntada de Recurso inominado

03/04/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:44

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 14:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 08:07

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•10/05/2024, 13:09

Decisão

•09/05/2024, 15:20

Decisão

•15/04/2024, 11:32

Decisão

•10/04/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 10:03

Sentença

•21/03/2024, 09:18

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 14:17

Sentença

•11/03/2024, 14:16

Certidão

•08/12/2021, 18:42