0008163-68.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

OAB/AP 2501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de ODAIR MARQUES DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSIMAR GOMES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMAR em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 10:13

Documentos

Decisão

•12/07/2025, 08:56

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Decisão

•13/02/2025, 08:54

Decisão

•25/09/2024, 19:26

Decisão

•29/07/2024, 12:21

Decisão

•28/05/2024, 19:57