0052190-15.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.353,28

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANDICO FERREIRA PANTOJA

CPF 146.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

HOSANA DA COSTA RANGEL

CPF 432.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:35

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:37

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão

10/03/2026, 23:11

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 23:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para INVENTÁRIO (39)

10/03/2026, 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 07:45

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de VANDICO FERREIRA PANTOJA em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:17

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 08:34

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 08:23

Decisão

•10/03/2026, 07:45

Decisão

•06/02/2026, 08:34

Decisão

•06/02/2026, 08:34

Decisão

•28/01/2026, 11:14

Decisão

•28/01/2026, 11:14

Decisão

•20/07/2021, 17:54

Decisão

•12/10/2020, 07:32

Petição

•24/07/2020, 10:54

Decisão

•23/07/2020, 10:57

Sentença

•30/01/2020, 14:42

Despacho

•14/11/2019, 12:26