6001946-69.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

FRANCISCA CAVALCANTE CORREA

CPF 208.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:43

Processo Reativado

13/03/2026, 09:43

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001946-69.2022.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCA CAVALCANTE CORREA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001946-69.2022.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCA CAVALCANTE CORREA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:11

Processo Desarquivado

14/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:45

Decisão

•02/09/2024, 13:58

Decisão

•11/07/2024, 14:57

Outros Documentos

•04/07/2024, 18:54

Outros Documentos

•04/07/2024, 18:54

Ato ordinatório

•14/06/2024, 12:11

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 10:44

Sentença

•14/03/2024, 21:02

Decisão

•05/12/2022, 13:15