Voltar para busca
0038975-98.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
ONDINA DE LIMA RAMOS
CPF 146.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038975-98.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ONDINA DE LIMA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de in
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038975-98.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ONDINA DE LIMA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de in
09/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 00:48Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
27/07/2022, 08:45Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/10/2021, 10:12Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)
27/09/2021, 08:21JUNTADA DE DCOUMENTOS COMPLEMENTARES
27/09/2021, 07:46Tombo em 24/09/2021.
24/09/2021, 09:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
24/09/2021, 09:14Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2574902 - Protocolado(a) em 22-09-2021 às 08:59
22/09/2021, 09:00Documentos
Nenhum documento disponivel