0039293-47.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ALESSANDRA FURTADO DA SILVA

CPF 040.***.***-74

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:31

Processo Reativado

13/03/2026, 10:31

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039293-47.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA FURTADO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039293-47.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA FURTADO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:27

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•14/08/2024, 08:33

Ato ordinatório

•16/07/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 17:22

Sentença

•07/06/2024, 11:11

Certidão

•10/10/2022, 18:25