0000988-16.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MANOEL ANTONIO PINHEIRO

CPF 134.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:06

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:28

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:28

Processo Reativado

13/03/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000988-16.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL ANTONIO PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000988-16.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL ANTONIO PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 11:30

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•25/06/2024, 10:25

Ato ordinatório

•19/06/2024, 09:33

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:06

Sentença

•12/03/2024, 15:14

Certidão

•07/08/2021, 14:45