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0002614-70.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
MATEUS CORREA
CPF 057.***.***-16
Autor
JOSINEIDE CORREIA CORREA
CPF 702.***.***-92
Autor
MARIA BIATRIZ CORREA DANDIZ
CPF 085.***.***-45
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:53

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:39

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:11

Processo Reativado

11/03/2026, 12:11

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002614-70.2021.8.03.0005. RECORRENTE: M. C. V., JOSINEIDE CORREIA CORREA, M. B. C. D./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos mater

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002614-70.2021.8.03.0005. RECORRENTE: M. C. V., JOSINEIDE CORREIA CORREA, M. B. C. D./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos mater

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002614-70.2021.8.03.0005. RECORRENTE: M. C. V., JOSINEIDE CORREIA CORREA, M. B. C. D./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos mater

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002614-70.2021.8.03.0005. RECORRENTE: M. C. V., JOSINEIDE CORREIA CORREA, M. B. C. D./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos mater

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 12:19

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARIA BIATRIZ CORREA DANDIZ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06
Documentos
Decisão
23/04/2026, 08:26
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
15/01/2026, 10:31
Decisão
13/02/2025, 10:47
Decisão
07/08/2024, 16:26
Documento de Comprovação
17/07/2024, 11:47
Sentença
22/03/2024, 08:34