0002614-70.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MATEUS CORREA

CPF 057.***.***-16

Autor

JOSINEIDE CORREIA CORREA

CPF 702.***.***-92

Autor

MARIA BIATRIZ CORREA DANDIZ

CPF 085.***.***-45

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:34

Transitado em Julgado em 07/03/2026

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de JOSINEIDE CORREIA CORREA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MATEUS CORREA VAZ em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:34