0000029-74.2023.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ORIVALDO GUIMARAES DA SILVA

CPF 588.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 23:59

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:14

Processo Reativado

13/03/2026, 11:14

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Juntada de Embargos de declaração

07/05/2024, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•02/08/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 15:34

Sentença

•05/06/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 11:48

Sentença

•09/04/2024, 12:56

Certidão

•08/02/2023, 11:25

Certidão

•07/02/2023, 11:14