0000926-45.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JAIRO QUINTELA GOMES

CPF 896.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:34

Decorrido prazo de JAIRO QUINTELA GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:42

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:36

Processo Reativado

13/03/2026, 09:36

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:53

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•26/06/2024, 19:40

Despacho

•13/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:04

Sentença

•03/05/2024, 16:00