6001039-94.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CLEIDELEIA PEIXOTO DE MELO

CPF 898.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 05:08

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:29

Processo Reativado

13/03/2026, 10:29

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001039-94.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CLEIDELEIA PEIXOTO DE MELO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001039-94.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CLEIDELEIA PEIXOTO DE MELO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024, 12:04

Processo Desarquivado

28/06/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 20:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•08/08/2024, 09:45

Ato ordinatório

•28/06/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 10:11

Sentença

•15/03/2024, 18:37

Decisão

•21/11/2022, 11:59