6001039-94.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLEIDELEIA PEIXOTO DE MELO

CPF 898.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de CLEIDELEIA PEIXOTO DE MELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de CLEIDELEIA PEIXOTO DE MELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:20

Prejudicado o recurso CLEIDELEIA PEIXOTO DE MELO - CPF: 898.282.672-68 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:20

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:37

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 11:59