6001305-47.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANTONIO DO SOCORRO MONTEIRO BRANDAO

CPF 757.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:19

Juntada de decisão

18/03/2026, 07:57

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:57

Processo Reativado

18/03/2026, 07:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001305-47.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIO DO SOCORRO MONTEIRO BRANDAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001305-47.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIO DO SOCORRO MONTEIRO BRANDAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:01

Processo Desarquivado

16/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:31

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:29

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Ato ordinatório

•16/07/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 10:34

Sentença

•18/03/2024, 09:31

Decisão

•06/03/2023, 11:02