0001947-62.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS CORDEIRO

CPF 724.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 18:54

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:58

Processo Reativado

13/03/2026, 09:58

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001947-62.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS CORDEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001947-62.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS CORDEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:43

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:29

Decisão

•19/08/2024, 11:47

Decisão

•03/07/2024, 11:40

Outros Documentos

•15/06/2024, 15:03

Outros Documentos

•15/06/2024, 15:03

Despacho

•06/06/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 16:43

Sentença

•06/05/2024, 12:19