0001947-62.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS CORDEIRO

CPF 724.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:58

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS CORDEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS CORDEIRO em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:53

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:03

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:03

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 16:43

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19