0005384-14.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

GESSICA CHAGAS DOS SANTOS

CPF 848.***.***-00

Autor

ROBERTA PIETRA CHAGAS MELO

CPF 056.***.***-86

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:11

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:12

Processo Reativado

13/03/2026, 10:12

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 08:20

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Decisão

•17/07/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 09:18

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Certidão

•14/02/2022, 17:21