0005384-14.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

GESSICA CHAGAS DOS SANTOS

CPF 848.***.***-00

Autor

ROBERTA PIETRA CHAGAS MELO

CPF 056.***.***-86

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:12

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de GESSICA CHAGAS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBERTA PIETRA CHAGAS MELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de GESSICA CHAGAS DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROBERTA PIETRA CHAGAS MELO em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:59

Prejudicado o recurso GESSICA CHAGAS DOS SANTOS - CPF: 848.414.942-00 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:59

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35