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0001375-31.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01
Partes do Processo
FRANCINETE DA SILVA PANTALEAO
CPF 316.***.***-00
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001375-31.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FRANCINETE DA SILVA PANTALEAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001375-31.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FRANCINETE DA SILVA PANTALEAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2023, 17:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2022, 13:22

Decurso de prazo

20/10/2021, 08:21

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/09/2021 18:50:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/09/2021, 06:01

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/09/2021 18:50:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

09/09/2021, 22:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2021, 22:41

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

01/09/2021, 18:50

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

18/08/2021, 09:43

Tombo em 13/08/2021.

13/08/2021, 10:35

Conclusão

13/08/2021, 10:35

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

11/08/2021, 11:04

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2521804 - Protocolado(a) em 11-08-2021 às 10:50

11/08/2021, 10:55
Documentos
Nenhum documento disponivel