0001375-31.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FRANCINETE DA SILVA PANTALEAO

CPF 316.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:59

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:50

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:12

Processo Reativado

13/03/2026, 09:12

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 21:14

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:22

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:56

Sentença

•22/03/2024, 10:26