0001894-13.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

VALDELY FIALHO CARDOSO

CPF 358.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 20/02/2026

09/03/2026, 12:18

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 20/02/2026

09/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:07

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

10/02/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de VALDELY FIALHO CARDOSO - CPF: 358.646.992-68 (AUTORIDADE)

06/02/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2026, 11:54

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 12:58

Conclusos para julgamento.

03/02/2026, 12:58

Documentos

Ciência

•20/02/2026, 08:58

Sentença

•06/02/2026, 12:21

Ofício

•19/06/2024, 11:09

Sentença

•19/06/2024, 09:05

Despacho

•01/02/2024, 13:06