0001894-13.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Processos relacionados

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Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

VALDELY FIALHO CARDOSO

CPF 358.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/02/2026, 13:42

Faço juntada a estes autos do despacho da VEPMA para fins de análise de extinção da punibilidade do autor do fato.

03/02/2026, 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/02/2026, 12:58

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/02/2026, 12:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/07/2024, 09:39

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia #15

10/07/2024, 07:40

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

19/06/2024, 11:14

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 50074 RELATIVA AO RÉU VALDELY FIALHO CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001350-37.2024.8.03.0001

19/06/2024, 11:09

Certifico que a sentença de mov.13 transitou em julgado em 19/06/2023.

19/06/2024, 11:06

Conciliação realizada em 19/06/2024 às '09:05'h

19/06/2024, 09:05

Em audiência

19/06/2024, 09:05

Em audiência

19/06/2024, 09:05

HABILITAÇÃO AO PROCESSO

19/06/2024, 08:45

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 09:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 02/02/2024 11:53:14 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2024, 16:58

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 09:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO

07/05/2024, 11:06

Documentos

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