6000306-97.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JEANE MARTINS LUSTROSA

CPF 729.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:09

Processo Reativado

17/03/2026, 10:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000306-97.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JEANE MARTINS LUSTROSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000306-97.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JEANE MARTINS LUSTROSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•02/10/2024, 16:09

Ato ordinatório

•30/08/2024, 12:56

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 15:58

Sentença

•31/07/2024, 12:34

Decisão

•25/01/2023, 10:50