6000306-97.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JEANE MARTINS LUSTROSA

CPF 729.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JEANE MARTINS LUSTROSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JEANE MARTINS LUSTROSA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:50