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6000324-21.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOAO CARLOS DA SILVA LIMA
CPF 021.***.***-39
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:40

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:11

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:11

Processo Reativado

12/03/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000324-21.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO CARLOS DA SILVA LIMA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉ Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000324-21.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO CARLOS DA SILVA LIMA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉ Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 12:05
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
15/01/2026, 10:43
Decisão
05/09/2024, 14:31
Outros Documentos
02/09/2024, 10:59
Outros Documentos
02/09/2024, 10:59
Documento de Comprovação
26/08/2024, 16:09
Sentença
31/07/2024, 12:32
Decisão
25/01/2023, 10:50