6000324-21.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOAO CARLOS DA SILVA LIMA

CPF 021.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA LIMA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

05/09/2024, 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal

05/09/2024, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 10:59

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 10:59

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:50