6001189-41.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CONCEICAO VIANA DE OLIVEIRA

CPF 433.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:53

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:10

Processo Reativado

17/03/2026, 09:10

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001189-41.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CONCEICAO VIANA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001189-41.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CONCEICAO VIANA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/09/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:42

Processo Desarquivado

08/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 00:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•11/09/2024, 10:27

Ato ordinatório

•10/09/2024, 13:46

Ato ordinatório

•08/08/2024, 12:42

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:14

Sentença

•15/03/2024, 19:47

Decisão

•28/02/2023, 08:14