6000490-53.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RUBENICE FURTADO DE SOUZA

CPF 653.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:29

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:29

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:29

Processo Reativado

17/03/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000490-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RUBENICE FURTADO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000490-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RUBENICE FURTADO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/08/2024, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 10:36

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:45

Decisão

•02/10/2024, 10:35

Outros Documentos

•30/08/2024, 16:04

Outros Documentos

•30/08/2024, 16:04

Decisão

•08/08/2024, 10:36

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:51

Sentença

•18/06/2024, 08:53

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:33

Sentença

•10/04/2024, 09:45

Decisão

•31/01/2023, 11:50