6000490-53.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RUBENICE FURTADO DE SOUZA

CPF 653.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RUBENICE FURTADO DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RUBENICE FURTADO DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:40

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:27

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:27

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#216

•30/08/2024, 16:04

TipoProcessoDocumento#216

•30/08/2024, 16:04

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#62

•18/06/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 11:50