Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0011302-96.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03
Partes do Processo
JORGE MACHADO BAIA
CPF 415.***.***-20
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011302-96.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JORGE MACHADO BAIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011302-96.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JORGE MACHADO BAIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi

13/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/01/2023, 07:44

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o JULGAMENTO DEFINITIVO do Conflito de Competência 182.013/AP, em trâmite no STJ, bem como a suspensão processual determinada no IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP.

31/03/2022, 14:34

Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP.É fato público e notório q (...)

28/03/2022, 21:13

Tombo em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

28/03/2022, 11:02

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA

25/03/2022, 13:04

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA

25/03/2022, 13:03

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

25/03/2022, 12:39

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, via Cartório Distribuidor.

25/03/2022, 12:38

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

18/03/2022, 10:36

Em Atos do Juiz. Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito, com as cautelas de praxe.Providências pela Secretaria.

17/03/2022, 15:28

Tombo em 17/03/2022.

17/03/2022, 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

17/03/2022, 12:21
Documentos
Nenhum documento disponivel