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0021043-97.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
LAERCIO COSTA SANTANA
CPF 768.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021043-97.2021.8.03.0001. RECORRENTE: LAERCIO COSTA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021043-97.2021.8.03.0001. RECORRENTE: LAERCIO COSTA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/02/2023, 10:59Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial (evento 35).
22/07/2022, 14:42De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
05/04/2022, 11:45Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
05/04/2022, 11:44Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
10/03/2022, 09:48Rotina de mera regularização processual.
21/09/2021, 12:34Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/09/2021 11:43:59 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
13/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/09/2021 11:43:59 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).
13/09/2021, 06:01Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
03/09/2021, 11:16Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/09/2021 11:43:59 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Réu: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
03/09/2021, 11:16Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)
01/09/2021, 11:43Certifico que nesta data promovo o feito concluso.
23/08/2021, 09:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
23/08/2021, 09:56Documentos
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