0021043-97.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

LAERCIO COSTA SANTANA

CPF 768.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:41

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:06

Processo Reativado

17/03/2026, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 12:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Outros Documentos

•31/07/2024, 10:23

Outros Documentos

•31/07/2024, 10:23

Ato ordinatório

•12/07/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 09:11

Sentença

•07/06/2024, 11:11

Certidão

•01/09/2021, 11:43

Certidão

•25/06/2021, 10:00