6001153-02.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

GRACINETE RODRIGUES FARIAS

CPF 030.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:46

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:34

Processo Reativado

17/03/2026, 09:34

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001153-02.2023.8.03.0001. RECORRENTE: GRACINETE RODRIGUES FARIAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001153-02.2023.8.03.0001. RECORRENTE: GRACINETE RODRIGUES FARIAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•02/10/2024, 15:17

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:53

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:53

Ato ordinatório

•02/09/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:28

Sentença

•31/07/2024, 12:28

Decisão

•08/02/2023, 09:00