6001153-02.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

GRACINETE RODRIGUES FARIAS

CPF 030.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GRACINETE RODRIGUES FARIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GRACINETE RODRIGUES FARIAS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:40

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:40

Prejudicado o recurso GRACINETE RODRIGUES FARIAS - CPF: 030.277.682-63 (RECORRENTE)

12/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:40

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 15:17

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 23:28

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 09:00