0047985-35.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JURACI SOUZA DE SOUZA

CPF 694.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:56

Processo Reativado

17/03/2026, 08:56

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047985-35.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JURACI SOUZA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047985-35.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JURACI SOUZA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2024, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:19

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/05/2024, 16:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•15/07/2024, 18:01

Outros Documentos

•18/06/2024, 11:24

Outros Documentos

•18/06/2024, 11:24

Despacho

•13/06/2024, 11:23

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:02

Sentença

•30/04/2024, 21:15

Certidão

•07/11/2022, 12:04