0047985-35.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JURACI SOUZA DE SOUZA

CPF 694.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JURACI SOUZA DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JURACI SOUZA DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:42

Prejudicado o recurso JURACI SOUZA DE SOUZA - CPF: 694.944.522-91 (RECORRENTE)

12/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2024, 18:01

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#53

•27/05/2024, 16:02

TipoProcessoDocumento#62

•30/04/2024, 21:15