6001144-40.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MIGUEL SOUZA LIMA

CPF 358.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:50

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:15

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:15

Processo Reativado

17/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001144-40.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MIGUEL SOUZA LIMA Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de i

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001144-40.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MIGUEL SOUZA LIMA Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de i

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/02/2026, 12:10

Decisão

•05/09/2024, 14:31

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:50

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:50

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:27

Sentença

•31/07/2024, 12:28

Decisão

•08/02/2023, 08:56