6001161-76.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

REGINALDO RAMOS CRUZ

CPF 902.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:12

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:04

Processo Reativado

17/03/2026, 09:04

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001161-76.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO RAMOS CRUZ/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001161-76.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO RAMOS CRUZ/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•09/08/2024, 06:55

Outros Documentos

•19/06/2024, 10:28

Outros Documentos

•19/06/2024, 10:28

Despacho

•07/06/2024, 09:47

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:35

Sentença

•25/04/2024, 11:50

Decisão

•08/02/2023, 08:24