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0015670-51.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILDO ARAUJO DOS SANTOS
CPF 738.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 15:48Recebidos os autos
17/03/2026, 09:18Processo Reativado
17/03/2026, 09:17Juntada de decisão
17/03/2026, 09:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015670-51.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILDO ARAUJO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015670-51.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILDO ARAUJO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 14:11Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 11:48Conclusos para decisão
27/06/2024, 10:59Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 10:29Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 10:06Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 10:58Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•13/02/2026, 07:34
Decisão
•20/08/2024, 06:37
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•27/06/2024, 11:48
Documento de Comprovação
•27/06/2024, 10:29
Sentença
•28/05/2024, 10:58