6001172-39.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ODETE DOS SANTOS GONCALVES

CPF 415.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:16

Processo Reativado

17/03/2026, 09:16

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001172-39.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ODETE DOS SANTOS GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001172-39.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ODETE DOS SANTOS GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024, 10:04

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 12:03

Processo Desarquivado

08/08/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 21:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Outros Documentos

•09/09/2024, 16:13

Outros Documentos

•09/09/2024, 16:13

Decisão

•04/09/2024, 12:25

Ato ordinatório

•08/08/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 11:09

Sentença

•15/03/2024, 18:37

Decisão

•23/11/2022, 09:16