6004121-05.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSILENE DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 019.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:16

Processo Reativado

17/03/2026, 09:16

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004121-05.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILENE DA SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004121-05.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILENE DA SILVA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:38

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•14/10/2024, 18:15

Outros Documentos

•27/09/2024, 18:55

Outros Documentos

•27/09/2024, 18:55

Despacho

•12/09/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 11:07

Sentença

•12/08/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 16:09

Sentença

•10/04/2024, 09:37

Decisão

•21/03/2023, 12:04