6004121-05.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSILENE DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 019.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:46

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:24

Prejudicado o recurso ROSILENE DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 019.171.842-47 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:24

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 18:15

TipoProcessoDocumento#216

•27/09/2024, 18:55

TipoProcessoDocumento#216

•27/09/2024, 18:55

TipoProcessoDocumento#53

•06/09/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 12:04