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0001337-19.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
CELIO MACIEL PIRES
CPF 432.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2026, 09:37Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 15:02Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:33Recebidos os autos
17/03/2026, 13:17Processo Reativado
17/03/2026, 13:17Juntada de decisão
17/03/2026, 13:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024, 07:26Juntada de Petição de Recurso inominado
14/06/2024, 11:25Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 13:27Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:06Arquivado Definitivamente
23/03/2024, 10:34Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:25Conclusos para julgamento
14/03/2024, 21:30Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:22Documentos
Decisão
•24/04/2026, 15:02
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:55
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Documento de Comprovação
•14/06/2024, 11:25
Sentença
•22/03/2024, 10:25