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0001337-19.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
CELIO MACIEL PIRES
CPF 432.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 13:17Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:17Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de CELIO MACIEL PIRES em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de CELIO MACIEL PIRES em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:34Prejudicado o recurso CELIO MACIEL PIRES - CPF: 432.437.032-04 (RECORRENTE)
11/02/2026, 09:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:34
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 09:55
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 15:37
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#53
•14/06/2024, 11:25
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:25