0018771-96.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 342.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:45

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:25

Processo Reativado

17/03/2026, 09:25

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018771-96.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018771-96.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 20:36

Outros Documentos

•15/06/2024, 15:41

Outros Documentos

•15/06/2024, 15:41

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 09:26

Sentença

•18/04/2024, 10:37