0018771-96.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 342.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:47

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:46

Prejudicado o recurso MARIA CELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 342.388.242-53 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 20:36

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:41

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:41

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 09:26

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:37