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0022041-31.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA
CPF 865.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022041-31.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022041-31.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 04:27Processo suspenso.
25/01/2023, 11:08Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/05/2022 08:07:57 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
11/06/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/05/2022 08:07:57 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
01/06/2022, 11:38Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)
24/05/2022, 08:07Tombo em 23/05/2022
23/05/2022, 11:31CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
23/05/2022, 11:31Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2838342 - Protocolado(a) em 20-05-2022 às 11:20
20/05/2022, 11:20Documentos
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