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0022041-31.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ODINEIDE DE JESUS CARDOSO BRAGA
CPF 865.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 08:22Juntada de decisão
17/03/2026, 09:36Recebidos os autos
17/03/2026, 09:36Processo Reativado
17/03/2026, 09:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/01/2025, 07:43Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/01/2025, 09:17Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 01:17Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 01:17Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 01:17Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024, 09:48Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024, 10:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•13/02/2026, 07:34
Decisão
•09/01/2025, 10:34
Outros Documentos
•04/01/2025, 09:17
Outros Documentos
•04/01/2025, 09:17
Sentença
•18/11/2024, 11:08